SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIZ: MORO ATROPELOU REGRAS

A primeira crítica contundente do Supremo Tribunal Federal à ação do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da 24ª fase da operação Lava Jato veio do ministro Marco Aurélio Mello. 

"Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirmou Mello, segundo a colunista Mônica Bergamo.

Marco Aurélio diz que é preciso "colocar os pingos nos 'is'". "Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes", afirmou.

O magistrado criticou também o argumento utilizado por Moro para embasar a condução coercitiva de Lula, de que a medida seria para a própria segurança do ex-presidente. "Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força", segue o magistrado. "Isso implica em retrocesso, e não em avanço."

O ministro do STF disse que o juiz Sérgio Moro "estabelece o critério dele, de plantão", o que seria um risco. "Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros". E ensina: "Não se avança atropelando regras básicas". Do 247.

Bala perdida matou ao menos 52 e deixou 86 feridos no Brasil em 2015

Algumas das vítimas de bala perdida em 2015 (Foto: Reprodução)

Tayná, de 7 anos, brincava numa rua de Paulista (PE) quando foi baleada na cabeça. A professora Miriã, 40, caminhava para a escola em Vila Velha (ES) quando foi atingida nas costas. Um tiro acertou a cabeça de Asafe, 9, no instante em que ele saía de uma piscina, no subúrbio do Rio. Além da dor, as famílias dessas vítimas têm em comum a dificuldade de encontrar os culpados: ninguém sabe de onde os tiros partiram.

Eu sei que foi uma fatalidade. Mas é muito difícil saber e aceitar que as pessoas que atiraram ainda estão por aí, soltas, prontas para atirar e matar novamente"

Francisca Benedito da Silva, filha de uma vítima de bala perdida no RN

Pelo menos 52 pessoas morreram e outras 86 ficaram feridas por bala perdida em todo o Brasil em 2015. A Polícia Civil não contabiliza mortes do tipo, por isso, o levantamento foi feito com base em notícias publicadas no jornal nacional.

“Eu sei que foi uma fatalidade. Mas também é muito difícil saber e aceitar que as pessoas que atiraram ainda estão por aí, soltas, prontas para atirar e matar novamente”, diz Francisca Benedito da Silva, filha de uma vítima de bala perdida em Natal. João Benedito, de 83 anos, estava sentado em frente ao seu mercadinho quando ladrões tentaram assaltar pessoas na rua e acabaram atirando.

Ele é um dos dois casos em que a pessoa foi vítima em resultado de roubos a outras pessoas. Quase 40% das mortes de bala perdida envolvem disputas entre criminosos ou confrontos entre policiais e suspeitos: 10 vítimas foram atingidas em tiroteios entre bandidos e policiais, e 10 em confrontos entre criminosos.

Parentes choram a morte de vítimas de balas perdidas (Foto: G1)

Estado	Mortos	Feridos
RJ	15	45
BA	6	6
ES	3	5
PB	1	7
SP	5	2
MA	3	2
MG	2	3
RS	4	0
GO	2	2
PE	2	1
AM	2	1
PA	2	1
RN	1	1
PI	1	1
AP	0	2
SC	1	1
MS	0	2
AL	1	1
CE	1	0
SE	0	1
PR	0	1
DF	0	1
Total	52	86

Em nove dos casos de mortes, não há nenhuma informação sobre de onde surgiu a bala. Nove foram vítimas de pessoas faziam disparos aleatórios. Cinco mortes ocorreram em brigas. E, em outros cinco casos, a vítima foi alvejada quando alguém tentava matar uma terceira pessoa.

Uma vítima foi atingida após confusão em um presídio a menos de um quilômetro de distância. Ricardo Alves, 33 anos, morreu enquanto escovava os dentes na varanda de casa, no morro em frente ao Complexo Prisional do Curado, no Recife. "Era uma catástrofe anunciada. Esse presídio já era para ter saído daqui", contou o irmão da vítima, Maviael Alves.

Em relação aos 86 feridos, em grande parte dos registros iniciais (20), não há nenhuma informação sobre a origem do disparo. Outros 33 são resultado de tiroteios e 12, de alguém fazendo disparos.

RJ tem maior número de vítimas
Conforme os dados  foram registrados casos em 21 Estados e no Distrito Federal. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de casos: 15 mortos, 45 feridos – 60 no total, o que representa 44% das ocorrências no país.

Em seguida está a Bahia, com seis mortes e seis feridos, sendo que as vítimas foram em sua maioria crianças de até 5 anos, atingidas durante brigas ou disputas do tráfico.

Apenas em Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins não houve registros no ano.

Como são os registros
Joana Monteiro, presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, explica que não existe uma tipificação penal de "bala perdida" e que os casos são investigados pela Polícia Civil como homicídios e lesão corporal dolosa (em caso de ferimentos).

"A dificuldade é que as estatísticas são baseadas nos registros de ocorrência, que é o primeiro relato do evento que será investigado, e tipicamente há poucos detalhes sobre as circunstâncias da morte nestes registros", diz Joana.

POR UNANIMIDADE, STF TORNA CUNHA RÉU POR CORRUPÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) abrir ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de corrupção. Com a decisão, Cunha passa à condição de primeiro réu nas investigações da Operação Lava Jato que tramitam na Corte.

A votação, que começou na sessão de ontem (2), foi unânime (10 votos a 0) quanto às acusações contra o presidente da Câmara. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de votar pelo recebimento da denúncia contra Cunha, votaram pela rejeição da denúncia contra Solange Almeida (8 votos a 2). Seguiram o relator, Teori Zavascki, pelo recebimento da acusações conta Cunha os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

A partir de agora, o processo criminal contra Cunha e a prefeita de Rio Bonito, que é aliada do presidente da Câmara, passa para fase de oitivas de testemunhas de defesa e de acusação. Não há data para que a ação penal seja julgada, quando será decidido se o parlamentar e Solange Almeida serão condenados e presos.

O ministro Luiz Fux não participou da votação porque está em viagem oficial a Portugal. Da Agência Brasil.

MAIS 2548 PROFISSIONAIS VÃO REFORÇAR ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE EM PE

Dezessete unidades públicas de saúde em Pernambuco vão receber o reforço de 2.548 profissionais. Os 207 médicos, 487 enfermeiros, 428 profissionais de nível superior e 1.426 do médio vão atuar nos hospitais, Farmácias de Pernambuco, no Serviço de Verificação de Óbito do Estado, além do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE).

Na manhã desta quinta-feira o governador Paulo Câmara anuncia a convocação desses profissionais de saúde, todos aprovados no concurso público realizado pelo estado em 2014. A cerimônia acontece no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Será a maior convocação realizada pelo Governo nos últimos 20 anos.

Nos próximos dias, os selecionados serão convidados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse trâmite, todos terão 30 dias para iniciar as atividades. Do Diário de PE.

Joãozinho confirma visita do Deputado e secretario de agricultura Nilton Mota para anúncio de obras em Limoeiro

Joãozinho confirma visita do Deputado e secretario de agricultura Nilton Mota para anúncio de obras em Limoeiro 

Com um olho no padre e outro na missa, o ex-vereador João Luís (Joãozinho – PSB) segue nas articulações administrativas, no Governo de Pernambuco, mas sem esquecer que a pré-candidatura continua nas ruas do município de Limoeiro. Fiel ao PSB mesmo nas adversidades, o socialista utilizou a sua página no Facebook para divulgar que ações serão anunciadas para a cidade nos próximos dias. “Estive reunido com diversos secretários estaduais nos últimos dias, cobrando obras e ações para Limoeiro. Os frutos do trabalho, que vem desde o ano passado, vão começar a surgir”, postou João. 

O pré-candidato a prefeito de Limoeiro escreveu ainda que “na próxima semana o secretário de Agricultura Nilton Mota estará em Limoeiro anunciando diversas obras e ações importantes para cidade”.

É assim que nosso deputado e secretario Nilton mota vem trabalhando em todo estado de Pernambuco, homem competente e compromissado com o povo. É um surubinense que vem se destacando pelo seu trabalho e competência por onde passa, foi por isso que o governador Paulo câmara o nomeou para a pasta de secretario de agricultura do estado.

DATAFOLHA MOSTRA LULA NO SEGUNDO TURNO EM 2018

Se a eleição à Presidência fosse hoje, em qualquer cenário, seja com Aécio Neves, Geraldo Alckmin ou José Serra como candidato do PSDB, o ex-presidente Lula iria ao segundo turno pelo PT, segundo novo levantamento Datafolha, com 20% das intenções de voto, em média.

Os dados marcantes da pesquisa são o mau desempenho dos tucanos e a rápida ascensão do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que aparece como quarto colocado. Ele deve ir para o PSC para ser candidato.

Em um quarto cenário com 3 tucanos na disputa, caso Alckmin se lance pelo PSB e Serra pelo PMDB, Aécio ficaria tecnicamente empatado com Lula, com 20 e 19%, respectivamente.

Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Datafolha, destaca a capacidade de recuperação de Lula: “A taxa de rejeição dele é alta hoje, mas ainda há um contingente grande (37%) que o considera o melhor presidente que o país já teve e uma percepção do eleitor de que haverá melhoras na economia" (leia aqui). Do 247.

CERCA DE 5 MIL PESSOAS LOTAM CENTRO DO CABO A PROCURA DE EMPREGO EM SUAPE

A falta de oportunidade de trabalho e a grande quantidade de pessoas desempregadas fizeram cerca de cinco mil pessoas se reunirem, no início da manhã desta terça-feira (primeiro de março),  no Centro do Cabo de Santo Agostinho,  Região Metropolitana do Recife, para entregar currículos. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE), as empresas sediadas no Porto de Suape deverão abrir vagas a partir do dia 15 deste mês.

O sindicato ainda não sabe quantas vagas serão abertas nem para quais setores. Mesmo sem informações precisas, os  interessados nas possíveis oportunidades de empregos partiram em busca de uma chance de, ao menos, apresentar o currículo. Teve  gente que chegou às 23h da segunda-feira (29) e dormiu no local.  Os documentos seriam recebidos até as 10h  desta terça.

De acordo com o último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil bateu os 9% no período que corresponde agosto a outubro de 2015. Sendo a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012. Do PE Conectado.